TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Seguradora condenada por má-fé

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica